Uma ferramenta que promete desburocratizar a construção civil em Goiânia será lançado nesta terça-feira (04/08). Dentro da família Licença Ambiental Fácil, a Agência Municipal de Meio Ambiente disponibiliza agora o programa Amma+Fácil de Licenciamento Ambiental para obras na capital. O novo programa vai digitalizar o processo de licença prévia e de instalação de obras do município, com aproveitamento das análises documentais já realizadas na aprovação de projetos, agilizando assim as análises ambientais. Com a digitalização, o uso do papel será extinto.
O programa Licença Ambiental Fácil, criado com o objetivo de facilitar a emissão de licenças ambientais para pequenos empreendimentos de baixo impacto, possibilidade a emissão do documento pela internet, num prazo de 48 horas, desde que o interessado esteja de posse de toda a documentação necessária para obtenção da licença. Por meio desta inovação, o presidente da Amma, Gilberto Martins Marques Neto, e a diretora de Licenciamento Ambiental da agência, Juliana Rick, já conseguiram reduzir consideravelmente o volume de processos, passando de 7 mil para 800 processos, e todos os relacionados às obras já foram liberados. Agora, com esta nova ferramenta, todo o trabalho será ainda mais dinâmico e sem burocracia.
O lançamento virtual do Amma+Fácil está previsto para o dia 04 de agosto, às 9 horas, com presença do presidente da agência, Gilberto Martins Marques Neto, e diretores, entidades do Fórum Goiano da Habitação e associados da Ademi-GO.
O licenciamento ambiental é considerado um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Com o atual incentivo e valorização da sustentabilidade nas cidades, ele atual como um mecanismo de conciliação entre o desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais. “Temos uma instrução que dispensou 775 atividades econômicas de licenciamento em nossa cidade. Com o Licença Fácil, conseguimos que 35% das demandas do órgão podem ser resolvidas pela internet, de forma automática, que já facilita anexar documentos, paga a taxa e já permitir a impressão do documento pelo site. Com isso, liberamos nossos técnicos para focar o trabalho em empreendimentos de maior impacto”, destaca Gilberto.
“Mais uma conquista para a construção civil e também para o meio ambiente. Podemos caminhar juntos, agilizando etapas das obras e também respeitando os nossos recursos naturais em todos os aspectos”, comemora o presidente da Ademi-GO, Roberto Elias.
Resíduos
Outro importante item que será destaque no Amma+Fácil é a interligação do Cadastro Técnico Ambiental (CTA), que trata do controle dos resíduos sólidos gerados no município, ao programa. Objetivo é rastrear os resíduos até o tratamento final por meio dos prestadores de serviços cadastrados. Esse instrumento vai estimular a redução dos resíduos descartados de forma irregular e estabelece um relevante banco de dados para o planejamento e ações da prefeitura.
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