Com o objetivo de combater a poluição sonora no município e garantir o sossego da população aparecidense, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) tem dado continuidade à fiscalização na cidade por meio da Operação Tolerância Zero. Dentro da ação, os fiscais do órgão apreenderam neste fim de semana, oito veículos com som automotivo. A apreensão aconteceu nas noites do último sábado, 8, e domingo, 12, nos bairros Cidade Livre e Independência. Os agentes de fiscalização chegaram ao local após receberem denúncias de moradores que estavam incomodados com o excesso de barulho.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Adriano Montovani, os carros foram levados para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente, de onde só poderão sair mediante pagamento de multa. “O crime de perturbação do sossego motivada pelo som automotivo é crime e a multa pode variar de R$ 400 a R$ 5 mil dependendo da reincidência e intensidade da perturbação, e ainda apreensão do veículo. O proprietário da residência onde está ocorrendo a infração também pode ser multado”, destacou. Além dos carros apreendidos, uma distribuidora de bebidas no bairro Ipiranga foi interditada por não possuir alvará de funcionamento e licenciamento da Semma.
O secretário, que também acompanhou toda a ação, relatou que a população tem sido uma das grandes parceiras para o sucesso da Operação Tolerância Zero. “São as denúncias que nos levam até o local onde está sendo descumprida a lei. Precisamos que as pessoas saibam que elas podem nos ajudar a acabar com festas ilegais e com o som automotivo na cidade de Aparecida de Goiânia”, ressaltou. Para denúncia, os moradores podem ligar nos telefones 3545-6024 e 3545-5866 ou pelo WhatsApp 99495-3399, serviço que está à disposição da população 24 horas por dia.
Operação Tolerância Zero – A operação foi criada após um levantamento feito pela Semma no decorrer dos anos, no qual ficou constatado que 90% das denúncias recebidas pelo órgão são de perturbação do sossego motivada pelo som automotivo. Trata-se de crime tipificado no artigo 158 da lei municipal 792/88 e na lei federal 9.605/98, em seu artigo 54. “O objetivo da operação é combater os abusos do uso de som automotivo, que prejudica o sossego da população, e todo responsável por qualquer barulho acima de 65 decibéis durante o dia e 55 a noite, serão penalizados”, completou Adriano Montovani.