A Prefeitura de Aparecida abriu canal para que a população possa sugerir prioridades de investimentos para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 – planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal ao longo de um ano, com base na arrecadação.
“A prefeitura vem ouvindo a sociedade para melhor direcionar os recursos públicos e o seu planejamento. Por isso, o espaço está aberto para o cidadão aparecidense enviar suas sugestões e nos ajudar a construir um orçamento participativo e fortalecer o processo democrático”, afirma o secretário da Fazenda, Einstein Paniago.
Por meio da LOA, o município estima a arrecadação que irá receber e planeja as despesas que realizará nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, trânsito, habitação, assistência social, cultura, segurança pública, etc.
O cidadão tem até o dia 5 de julho para enviar sugestões que ajudem na construção da LOA para o exercício de 2025. Os interessados podem enviar as propostas para o e-mail: [email protected]
Através desta ferramenta é possível o cidadão apresentar sugestões para as ações da prefeitura, bem como propostas de projetos ou serviços para o ano de 2025. As questões apontadas contribuirão com o documento final, que será enviado à Câmara Municipal sob a forma de Projeto de Lei até 30 de setembro deste ano.
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Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, o projeto de lei estima receita e fixa as despesas de R$ 2,863 bilhões para o próximo ano. O projeto da LOA, que será enviado à Câmara Municipal, deve ser encaminhado até 3 meses antes do encerramento do exercício financeiro.
O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, afirma que trazer a população para contribuir com a LOA é um passo importante o desenvolvimento da cidade. “Ninguém melhor que o próprio cidadão, que precisa dos serviços públicos todos os dias, para sugerir propostas de obras e investimentos”, afirmou.
A expectativa é de que, com a participação da população, o projeto orçamentário para 2025 seja ainda mais inclusivo e consiga atender ainda mais as necessidades do município.
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