O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o Facebook pague R$ 10 mil de indenização para a Igreja Presbiteriana de Anápolis. De acordo com a decisão do TJ, ficou comprovado que a igreja ficou um ano sem acesso ao Instagram, impossibilitando a divulgação de eventos e ações da instituição.
Conforme reportagem do portal G1 Goiás desta quarta-feira (8), a determinação é da juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6º Vara Cível da Comarca de Anápolis que, também, determinou o restabelecimento do acesso ao perfil, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.
Ainda ao portal G1 Goiás, o Facebook informou, que quem tem de ser questionado sobre o ocorrido, é o próprio Instagram, uma vez que o perfil da igreja pertence à rede social.
A igreja utilizava a rede social desde 2019 para divulgação de eventos e ações, mas em abril do ano passado, ao tentar fazer o login, aparecia uma mensagem de que era necessário verificar informações junto ao e-mail cadastrado. Pessoas reesposáveis pelo perfil na rede social, não conseguiram acessar o e-mail para as confirmações, e impossibilitou o acesso a plataforma.
A defesa do Facebook alegou que o conteúdo do perfil não esteve desabilitado durante o período alegado. Ainda de acordo com a defesa, a perda de acesso teria ocorrido apenas por conta de fatores legítimos para evitar insegurança e violação à conta da igreja, que precisaria comprovar a identidade para acessá-la.
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Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que as alegações do Facebook não conseguiu comprovar que, de fato, contribuiu para ajudar a igreja a solucionar o problema. A juíza afirmou ainda que a instituição religiosa apresentou provas da impossibilidade de acesso ao perfil e tentativas de solucionar a questão.
Ainda de acordo com a juíza, a igreja ficou impossibilitada de transmitir os cultos aos fiéis, além de outras formas de interação, pois o bloqueio da conta ocorreu no período crítico da pandemia, quando as instituições religiosas utilizavam de “lives” para fazer a transmissão.
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