Onde está o déficit de R$2,6 bi citado por Caiado?

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Na semana passada, causou conflito na transição do governo de José Eliton (PSDB) para o futuro governador Ronaldo Caiado (DEM) a divulgação de um déficit de R$2,6 bilhões nas finanças do governo de Goiás. O eleito questionou a existência da conta e foi questionado pelo secretário de planejamento, Joaquim Mesquita, que argumentou que a atual gestão terá um déficit de R$240 milhões.

Na página 25 do boletim da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado na terça, 13, o valor aparece como custo do Regime de Previdência do Tesouro do governo de Goiás. Precisamente, R$2.613 bilhões.

Este é o peso que o caixa do Estado de Goiás tem que arcar, anualmente, para pagamento de aposentados e pensionistas que não são atendidos pela previdência.

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Se o governo não tivesse esta despesa, o valor poderia ser investido em obras ou manutenção de serviços como o pagamento de Organizações Sociais que fazem a gestão da saúde. Ou seja, encontrar uma solução para esta despesa é crucial para o equilíbrio financeiro do governo de Goiás. Ou seja, Caiado tem razão em estar preocupado com o valor e o atual governo também está correto ao dizer que o déficit orçamentário é outro.

A preocupação com o custo não é novo e já foi feito alerta sobre ele pelo ex-governador Marconi Perillo e, também, pelo atual gestor José Eliton.

 
Custo do Regime de Previdência para o Tesouro Estadual (Em mi)
UF 2015** 2016** 2017 Var.2016 p/2017 (%)
AC 237 288 409 42%
AL 1.238 1.140 1.285 13%
AM 989 999 1.154 16%
AP 13 34 14 -60%
BA 2.341 2.537 3.224 27%
CE 1.369 1.449 1.576 9%
DF 1.329 1.212 564 -53%
ES 1.603 1.802 1.994 11%
GO 1.995 2.220 2.613 18%
MA 687 763 1.137 49%
MG 11.927 13.402 15.322 14%
MS 1.151 1.136 1.658 46%
MT 694 1.105 1.396 26%
PA 2.078 2.228 1.424 -36%
PB 1.029 1.135 1.303 15%
PE 1.823 2.132 2.563 20%
PI 557 573 457 -20%
PR 2.375 2.299 4.450 94%
RJ 8.679 10.821 13.063 21%
RN 1.257 1.398 1.502 7%
RO* 9 8 8 0%
RR* 3 27 5 -80%
RS 8.703 9.749 10.699 10%
SC 3.247 3.070 3.665 19%
SE 871 897 946 6%
SP 17.877 19.797 21.340 8%
TO* 0 0 214 600792%
Total 74.079 82.221 93.986 14%

Tabela – Custo previdenciário – Despesas não custeadas com recursos vinculados à Previdência; Dados em: R$ milhões; *Estados com previdência historicamente superavitária; **Para 2015 e 2016, os dados estão sujeitos a alterações. Elaboração própria;  Fonte: Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal/Tesouro Nacional


Antes da divulgação, Caiado esteve na Secretaria do Tesouro Nacional para conhecer a situação fiscal do Estado de Goiás.

O documento, na íntegra, por ser acessado aquí: BOLETIM 2018 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

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