O repúdio de entidades da saúde ao promotor Marcelo Celetino
- Categoria: Altair Tavares
- Criado em Sábado, 19 Maio 2012 22:37
Os conselheiros municipais de saúde reunidos no 1º Fórum de Conselheiros de Saúde em Anápolis, Goiás, no dia 18 de maio de 2012 no Auditório do SENAI, repudiram a afirmação do promotor de Justiça Marcelo Celestino em apoio à terceirização da gestão das unidades de saúde do Estado de Goiás por Organizações Sociais. O promotor disse que "afirmou que não há outro modelo para melhorar a saúde pública se não o da gerência por Organizações Sociais".
O elogio do promotor foi feito no dai 16 de maio, na apresentação do balanço dos 2 primeiros meses do trabalho da O.S. Idetech, gerenciadora do Hospital Geral de Goiânia.
Veja o vídeo.
O blog do fisioterapeuta Danianne Marinho , integrante do Conselho Estadual de Saúde, representando os fisioterapeutas divulgou uma moção de repúdio do promotor Marcelo Celestino.
Argumenta o fisioterapeuta que;
"A saúde segundo a Constituição de 1988 determina que:
Art. 199 - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
§ 1 º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde...
Sob esta determinação constitucional, o Conselho Estadual de Saúde aprovou resolução de número 08/2011 onde reprova qualquer tipo de terceirização/privatização dos hospitais públicos sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás tendo em vista que os mesmos sãopatrimônios do povo goiano e a entrega de suas gestões a instituições privadas descumpre a legislação em vigor que ordena que as instituições privadas sejam complementares ao Sistema Único de Saúde.
A terceirização do SUS em Goiás fere a Legislação e descumpre determinação do Conselho Estadual de Saúde.
Esperávamos que o representante do Ministério Público goiano pautasse sua atuação como guardião da Constituição e da legislação em vigor e não simplesmente emitisse opinião política e respaldasse esta atitude do governo goiano que enfraquece o SUS e o Controle Social na saúde.
Repudiamos tal declaração do representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Marcelo Celestino e exigimos o imediato retorno ao ordenamento jurídico em Goiás que é a iniciativa privada complementando o SUS e não substituindo o estado na execução do Sistema.
O debate, certamente, não vai parar por aí. Nem todos os promotores de justiça do Ministério Público goiano tem a mesma opinião que o promotor Marcelo Celestino. Um deles é o promotor Fernando Krebs, do Núcleo de Defesa do Patrimônio que manifestou concordância com a nota de repúdio a Celestino.
Os jovens na praça: um fenômeno
- Categoria: Altair Tavares
- Criado em Segunda, 16 Abril 2012 23:43
Qual foi o significado político da manifestação dos jovens no centro de Goiânia, convocados para um evento denominado #Foramarconi? Não tenho dúvidas de que a manifestação apresentou um novo paradigma para análise.
Afinal, para onde vai este movimento? Qual a possiblidade de uma ação coletiva que não tem participação de partidos políticos, ou experientes lideranças?
Talvez aí esteja a nova realidade.
Observei que, num cartaz, um jovem explicava que o movimento #ForaMarconi é apartidário. Aliás, na primeira manifestação foi negado o discurso aos “representantes de partidos”.
Que tipo de cidadão é esse que nega os políticos e faz disso uma bandeira?
Antes de mais nada, que negar a liderança de um político é uma ação política.
O fenômeno sócio-político do dia 14 de abril também deve ser analisado pelo poder mobilizatório de uma bandeira hasteada nas redes sociais.
Nesta linha, o resultado foi impressionante. Polêmicas à parte, mais de 3 mil pessoas compareceram à convocação. Uns falaram de 5 mil. Outros até mais. Nenhuma manifestação de professores do Estado de Goiás, na greve recente, conseguiu reunir tantas pessoas.
A quantidade, para a análise, é relevante, mas o que foi dito alí, no calor de um sábado quente, merece atenção.
Em resumo, aquela juventude disse em alto e bom som que não tolera a corrupção. Se este movimento vai conseguir derrubar um governo, é uma dúvida.
Outras manifestações vem por aí. Talvez, até, acrescidas de novas pessoas motivadas por novas denúncias do caso Cachoeira.
Vamos observar.
Um novo blog com novas ideias e opiniões
- Categoria: Altair Tavares
- Criado em Sexta, 13 Abril 2012 18:43
Olá, amigos e amigas internautas.
Está aberto este novo lugar de informações, opinilões e interações. Agora, vinculado ao Diário de Goiás, um novo projeto de jornalismo digital, junto com vários colegas.
O foco, como sempre, é a busca de divulgação de conteúdo relevante para você.
Vamos em frente, novos passos, novos rumos...e novas perspectivas.
Uma abraço.
Aparecida de Goiânia: a corrida eleitoral começou
- Categoria: Altair Tavares
- Criado em Sexta, 13 Abril 2012 18:00
A primeira rodada da pesquisa Serpes, contratada pela Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia, mostra uma disputa acirrada entre Maguito Vilela e Ademir Menezes. Na estimulada, há empate técnico, dentro da margem de erro.
De acordo com publicação divulgada no Jornal O Popular, de hoje, Maguito Vilela (PMDB) ficou com 26,5%; Ademir Menezes(PR) teve 24,8%; Ozair José(PT) em terceiro com 9,1% e Veter Martins(PSDB) em quarto com 3,5%.
Acompanhe a minha análise sobre o resultado e o momento eleitoral em Aparecida.
Vitória dos prefeitos: a CELG voltou atrás
- Categoria: Altair Tavares
- Criado em Terça, 03 Janeiro 2012 12:17
Após uma extensa reunião na manhã desta terça (03/01), entre o presidente da Associação Goiana dos Municípios, Márcio Cecílio Ceciliano, e o presidente da CELG, Humberto Eustáquio, foi revertido desconto de R$ 105 milhões de reais de 180 prefeituras para pagamento de ICMS.
Márcio Cecílio informou que a entidade conseguiu convencer a CELG de que ela pratica uma série de irregularidades com a prática do desconto.
Uma delas diz respeito ao cumprimento do acordo entre a CELG e as prefeituras para o parcelamento de ICMS. Com o desconto, feito a partir do pagamento do ICMS feito pela empresa ao Governo de Goiás, foi rompida a quitação em parcelas.
Outra situação argumentada pela AGM diz respeito ao cumprimento das destinações obrigatórias no recolhimento do ICMS, ou seja, transferências obrigatórias para Fundo de Educação e Saúde, principalmente.
O fato de a CELG voltar atrás no desconto resolve um problema político muito sério. Ocorre que havia uma grande expectativa dos prefeitos goianos para o recebimento de valores relativos ao ICMS atrasado da CELG que foi quitado a partir do contrato de empréstimo com o Governo Federal, em R$1,7 bilhão na primeira parcela e R$ 1,5 bilhão na segunda, neste mês.
Não há dúvida de que a frustração de cerca de 180 prefeitos, dos mais variados partidos, gerou uma forte pressão política ao governo de Marconi Perillo. Em ano eleitoral, prefeitos não podem sofrer tamanho transtorno, principalmente os aliados políticos do governo.
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